Boletim ROSA FORTINI

Na semana passada, representantes do Ibama, se reuniram com moradores de Rio Doce, Santa Cruz do Escalvado e Chopotó. O encontro discutiu o futuro dos rejeitos que permanecem no Lago de Candonga.

Desde o rompimento da Barragem de Fundão, mais de 10 milhões de metros cúbicos de rejeitos continuam no local.

O Ibama informou que o estudo apresentado pela Samarco sobre a retirada dos rejeitos é considerado insuficiente. Por isso, o órgão vai exigir a realização de novos estudos técnicos.

A reunião também abriu caminho para uma audiência pública marcada para o dia 31 de março, quando o Termo de Referência sobre os rejeitos de Candonga será debatido com representantes de toda a Bacia do Rio Doce.

Acompanhe nossos canais de comunicação e saiba mais sobre o tema. Centrorosafortini.com.br

A Assessoria Técnica Independente Centro Rosa Fortini está com uma nova ação: a ATI nas Comunidades.

A proposta é aproximar ainda mais a assessoria do povo. Levar os serviços para dentro das comunidades, ouvir de perto as demandas, orientar sobre os direitos e fortalecer o sentimento de pertencimento. A assessoria está aqui, com quem precisa.

O ATI nas Comunidades é isso: colocar o escritório para dentro da comunidade, garantindo atendimento igual para todos e todas quando o assunto é sobre o processo de reparação.

O projeto já aconteceu em Santana do Deserto e Merengo e a próxima programação será nas comunidades do Jorge e do Matadouro, nos dias 19 e 20.

Mais locais serão visitados em breve. Saiba mais em centrorosafortini.com.br

A reunião do Conselho Estadual de Saúde de Minas Gerais (CES-MG), que aconteceu esta semana em Belo Horizonte, definiu a realização de uma Conferência Interestadual da Bacia do Rio Doce, com os estados de Minas Gerais e Espírito Santo, que deve acontecer até junho de 2026.

A pílula de hoje trata da reunião dos faiscadores com representantes da Secretaria Geral da Presidência da República (SGPR).

Confira o trabalho das Comissões de Atingidos para o território de Rio Doce, Santa Cruz do Escalvado e Chopotó.

Os pagamentos do Programa de Transferência de Renda (o PTR) começaram no 10 de julho.

O pagamento será feito mensalmente, sempre na mesma data, no total de 48 meses, de acordo com o planejamento do MDA.

Cada pessoa elegível receberá, nos primeiros 36 meses, ovalor de um salário e meio mensal, e nos últimos 12 meses, o valor de R$1 salário mínimo por mês.

Na noite de terça-feira (1º), os nomes de Maria da Penha Rocha (da Comunidade Porto Plácido, Santa Cruz do Escalvado) e José Márcio Lazarini (de Rio Doce) foram escolhidos como titular e suplente, respectivamente, do território de Rio Doce, Santa Cruz do Escalvado e Chopotó no Conselho Federal de Participação Social. O mandato é de dois anos. A decisão foi tomada durante uma reunião realizada com representantes da Secretaria Geral da Presidência da República, no Espaço Candonga, no Centro de Rio Doce. O momento contou com suporte técnico e apoio do Centro Rosa Fortini.

Dia 29 de junho é celebrado o dia do Pescador. Confira a homenagem do Centro Rosa Fortini a todos os pescadores e pescadoras!

Estão abertas, até 25 de abril, as inscrições para o processo seletivo simplificado promovido pelo Centro Alternativo de Formação Popular Rosa Fortini. O edital visa à formação de cadastro de reserva para compor equipe multidisciplinar que atuará na assessoria técnica independente às pessoas atingidas pelo rompimento da barragem de Fundão, ocorrido em Mariana (MG), nos territórios de Rio Doce, Santa Cruz do Escalvado e Chopotó. Quer saber mais? Dá o play!

Pescadores profissionais e agricultores familiares já podem solicitar a indenização prevista no Acordo de Repactuação. O prazo vai até 4 de junho e o pedido deve ser feito por advogado ou defensor público. Saiba quem tem direito e como solicitar. Aperte o play e fique por dentro!

O prazo está acabando! Atingidos pelo rompimento da Barragem de Fundão têm até sábado, 5 de abril, para acessar o Sistema PIM-AFE. Se você atende aos critérios, ainda dá tempo de buscar seus direitos. Mas atenção: é preciso ter advogado ou defensor público. Dá o play e entenda tudo direitinho!

Cerca de mil pessoas participaram da Caravana Interministerial em Rio Doce, um encontro para debater o Acordo de Repactuação de Mariana. Com a presença de representantes do governo, a população cobrou respostas e teve voz ativa. Confira os destaques desse dia de escuta, diálogo e mobilização no território atingido!

Saiba como funcionaram as rotas dos ônibus que levarão moradores de Rio Doce, Santa Cruz do Escalvado e Chopotó até o Ginásio Poliesportivo de Rio Doce, onde acontecerá a Caravana Interministerial. O evento que será realizado no dia 26 de março, é um espaço de escuta e diálogo sobre o Acordo de Repactuação de Mariana. Aperte o play e confira os detalhes!

No dia 26 de março, o território de Rio Doce, Santa Cruz do Escalvado e Chopotó recebe a Caravana Interministerial do Governo Federal. Neste episódio, você vai saber o que esperar desse encontro, que acontece no Ginásio Poliesportivo de Rio Doce, às 18h. A proposta da Caravana é explicar o Acordo de Repactuação de Mariana, ouvir a população atingida e apresentar ações do governo. Um momento importante para esclarecer dúvidas e fortalecer a participação dos moradores.

Nesta edição, você confere os principais destaques da reunião realizada no dia 17 de março entre representantes das Comissões de Atingidos de Rio Doce, Santa Cruz do Escalvado e Chopotó com o Ministério Público e a Procuradoria da República. Em pauta: a demora no acesso ao Sistema Novel, o pedido por prazos mais claros para o Auxílio Financeiro Emergencial e dificuldades no Programa Indenizatório Definitivo (PID).

No Dia Internacional da Mulher, o Centro Rosa Fortini inicia um ciclo de rodas de conversa com mulheres atingidas de Rio Doce, Santa Cruz do Escalvado e Chopotó. A iniciativa, em parceria com a Faculdade Dinâmica de Ponte Nova, tem como objetivo promover o bem-estar psicológico e fortalecer as trocas de experiências entre mulheres atingidas pelo rompimento. As rodas seguirão um calendário definido pelas próprias participantes e também vão abordar o Programa para as Mulheres, previsto no Acordo.

Atenção, agricultores familiares! O prazo para emitir o Cadastro Nacional da Agricultura Familiar (CAF) vai até 6 de março de 2025. Ter o documento ativo é essencial para acessar o Programa de Transferência de Renda (PTR) Rural. Neste episódio, você vai saber onde emitir o CAF, como a Prefeitura de Santa Cruz do Escalvado e a Emater podem ajudar, e o que fazer se estiver em Rio Doce. Lembre-se: o CAF é gratuito.

O Programa Indenizatório Definitivo (PID) estará disponível a partir do dia 26/02/25. Ele é voltado a quem ainda não foi indenizado e atende aos critérios do acordo de repactuação de Mariana. O acesso é feito por advogado ou defensor público, e o sistema ficará aberto por 90 dias.

Entenda o que são lucros cessantes, quem tem direito a receber e como funciona o pagamento previsto no acordo de repactuação após o rompimento da barragem de Fundão.

Saiba também onde buscar atendimento personalizado para tirar dúvidas e acessar seus direitos.

Comunidades tradicionais têm o direito de decidir como devem ser consultadas sobre mudanças em seu modo de vida e território. Esse direito é garantido pela Convenção 169 da OIT. Cientes disso, muitas comunidades tradicionais criam seus protocolo de consulta livre, documento que reúne regras estabelecidas pela própria comunidade e que devem ser seguidas pelo estado e demais organizações.

Agricultores familiares, fiquem atentos! Para acessar o PTR Rural, é necessário estar inscrito no Cadastro Nacional da Agricultura Familiar (CAF). O prazo finaliza em 6 de março. Procure a Emater do seu município e garanta seu cadastro!

Os direitos das comunidades tradicionais em foco! O Centro Rosa Fortini promove uma nova rodada de diálogos nas comunidades de Santa Cruz do Escalvado, trazendo informações essenciais sobre consulta prévia e a Convenção 169 da OIT. Acompanhe e fortaleça essa discussão!

Representantes do MDA, faiscadores de três comunidades e técnicos do Rosa Fortini se reuniram para tratar das falhas nas listas de quem tem direito ao Auxílio Financeiro Emergencial. O objetivo é corrigir os dados para garantir os pagamentos, agora sob responsabilidade do MDA.

Esse é o audiobook do folder "O QUE É O PROGRAMA DE TRANSFERÊNCIA DE RENDA?" distribuído no território de Rio Doce, Santa Cruz do Escalvado e Chopotó.

Este produto é uma versão em áudio do produto impresso. Ele explica o que é o PTR, suas especificações e a quem se destina. Além disso, alerta sobre o cadastro no CAF (Cadastro Nacional da Agricultura Familiar).

No segundo episódio do Boletim de Áudio, trazemos um importante alerta às pessoas atingidas da Bacia do Rio Doce: evite assinar procurações ou documentos que transfiram a terceiros ou associações de advogados a responsabilidade sobre seu processo de reparação. Entenda os riscos dessa prática e como proteger seus direitos.

Ouça agora e mantenha-se informado!

No episódio de estreia do Boletim de Áudio, acompanhamos a visita técnica realizada pelo Centro Rosa Fortini a produtores rurais ligados ao PASEA (Programa de Atendimento Socioeconômico aos Atingidos). O encontro destacou as práticas de fortalecimento da agricultura familiar e as soluções socioambientais desenvolvidas para promover a sustentabilidade nos territórios impactados pelo rompimento da Barragem de Fundão. Descubra como essas ações estão transformando realidades e garantindo o protagonismo das comunidades rurais assessoradas.

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Para mais informações acesse:

https://www.centrorosafortini.com.br/noticia.php?id=517

Neste episódio do Boletim Rosa Fortini, abordamos uma importante decisão judicial: a suspensão de algumas Ações Civis Públicas (ACPs) relacionadas ao rompimento da barragem de Fundão. Entenda o impacto dessa medida, com destaque para a manutenção das ACPs que deram origem ao TTAC e das ações indígenas.

🎧 Aperte o play e fique por dentro!

Neste episódio do Boletim Rosa Fortini, trazemos informações sobre o processo de validação de dados das listas dos povos e comunidades tradicionais de Rio Doce, Santa Cruz do Escalvado e Simplício. Essa iniciativa busca garantir que os direitos dessas populações sejam respeitados e assegurados no contexto das ações de reparação e mitigação.

🎧 Dê o play e acompanhe os detalhes dessa importante etapa do trabalho do Centro Rosa Fortini.